Nesta seção, você pode consultar o advogado Jaury Oliveira, especialista em direito autoral, conhecer as dúvidas mais comuns dos profissionais do setor e trechos da lei que interessam exclusivamente aos profissionais da imagem. O texto completo está disponível nos sites do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e da Federação dos Jornalistas (FENAJ - www.fenaj.org.br). Saiba também como se associar a Apijor, única instituição que representa os jornalistas nesta questão.
O Direito Autoral é protegido pela Lei n.º 9.610 de 19/02/1998. Essas são algumas informações sobre o direito autoral. Vamos tratar apenas dos aspectos ligados à imagem, se você quiser mais informações, poderá consultar o site Sindicato dos Jornalistas , da FENAJ Federação Nacional dos Jornalistas e da APIJOR .
Dúvidas mais frequentes
O que é Direito Autoral?
É o direito que o autor tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da reprodução de suas criações. Ao criar uma obra de espírito, o autor adquire os direitos moral e patrimonial.
O que é direito moral?
É o direito que o autor tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da reprodução de suas criações. Ao criar uma obra de espírito, o autor adquire os direitos moral e patrimonial.
Posso vender o meu Direito Moral?
É o direito que o autor tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da reprodução de suas criações. Ao criar uma obra de espírito, o autor adquire os direitos moral e patrimonial.
O que é direito patrimonial?
É o direito que o autor tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da reprodução de suas criações. Ao criar uma obra de espírito, o autor adquire os direitos moral e patrimonial.
O Direito Patrimonial é negociável?
É o direito que o autor tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da reprodução de suas criações. Ao criar uma obra de espírito, o autor adquire os direitos moral e patrimonial.
As editoras têm direito de ficar com os originais?
É o direito que o autor tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da reprodução de suas criações. Ao criar uma obra de espírito, o autor adquire os direitos moral e patrimonial.
As editoras podem ficar com os meus originais?
É o direito que o autor tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da reprodução de suas criações. Ao criar uma obra de espírito, o autor adquire os direitos moral e patrimonial.
Como faço para vender uma imagem?
É o direito que o autor tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da reprodução de suas criações. Ao criar uma obra de espírito, o autor adquire os direitos moral e patrimonial.
Como devo autorizar a publicação da imagem?
É o direito que o autor tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da reprodução de suas criações. Ao criar uma obra de espírito, o autor adquire os direitos moral e patrimonial.
Quando as editoras me obrigam a ceder meus direitos patrimoniais, o que fazer?
É o direito que o autor tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da reprodução de suas criações. Ao criar uma obra de espírito, o autor adquire os direitos moral e patrimonial.
Se a foto for publicada sem crédito, o que devo fazer?
É o direito que o autor tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da reprodução de suas criações. Ao criar uma obra de espírito, o autor adquire os direitos moral e patrimonial.
Legislações que protegem o autor:
É o direito que o autor tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da reprodução de suas criações. Ao criar uma obra de espírito, o autor adquire os direitos moral e patrimonial.