ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS REPÓRTERES FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS DO RIO DE JANEIRO

Capítulo I

DA ASSOCIAÇÃO E SEUS FINS

Art. 1º A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos ...

É o direito que o autor tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da reprodução de suas criações. Ao criar uma obra de espírito, o autor adquire os direitos moral e patrimonial.

Art. 2º A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos ...

Conteúdo do Artigo 2º...

Art. 3º A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos ...

Conteúdo do Artigo 3º...

Capítulo II

DOS DIREITOS E DEVERES

Art. 4º A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos ...

Conteúdo do Artigo 4º...

Art. 5º A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos ...

Conteúdo do Artigo 5º...

Capítulo III

DA ADMINISTRAÇÃO

Art. 6º A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos ...

Conteúdo do Artigo 6º...

Art. 7º A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos ...

Conteúdo do Artigo 7º...

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